Tema(s): Ação de divórcio Regularização de visitas e alimetos Declaração de alienação parental Alimentos à filha que completou maioridade civil
Data de Publicação: 05/12/2023
Tema(s): Ação de sonegados Sobrepartilha Bens adquiridos na constância do casamento
Data de Publicação: 11/07/2018
Tema(s): Sucessões Ação declaratória de incomunicabilidade de bem Regime de separação obrigatória de bens Comunicabilidade dos bens adquiridos na constância do casamento Súmula 377 do STF
Data de Publicação: 26/10/2017
Tema(s): Partilha de bens Divórcio Separação total obrigatória Meação de bens adquiridos na constância do casamento
Data de Publicação: 22/12/2016
Tema(s): Divórcio Partilha Comunhão parcial de bens Bens adquiridos na constância do casamento
Data de Publicação: 23/08/2012
Tema(s): Ação de separação judicial litigiosa Promulgação da Emenda Constitucional nº 66/2010 Desnecessidade de aferição de culpa ou lapso temporal
Data de Publicação: 13/04/2012
Tema(s): Direito processual civil Embargos de terceiro Penhora de bem móvel dívida contraída pelo marido antes do casamento
Data de Publicação: 29/02/2012
Tema(s): Apelação Cível Procedimento de jurisdição voluntária Modificação do Regime matrimonial de bens
Data de Publicação: 01/02/2012
Tema(s): Civil Direito de Família Divórcio Direto Comunhão parcial de bens
Data de Publicação: 19/09/2011
Tema(s): Família e Processual Civil Agravo retido Separação judicial Perquirição da culpa
Data de Publicação: 30/08/2011